O tema deste ano sublinha o papel crucial da cooperação transfronteiriça no domínio da água na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável. A água não é apenas um recurso vital para a vida, mas também um poderoso instrumento para promover a compreensão, a cooperação e a estabilidade entre países. Os recursos de água doce partilhados, como os rios e as bacias hidrográficas, são um excelente exemplo de que os seres humanos não têm outra opção senão cooperar para gerir bens naturais essenciais para o bem comum.

A região da SADC tem 15 grandes bacias hidrográficas constituídas por cursos de água partilhados por dois ou mais países. Estes recursos hídricos partilhados desempenham um papel significativo no nosso desenvolvimento socioeconómico, e é essencial que demos prioridade à cooperação transfronteiriça no domínio da água para responder aos desafios comuns e aproveitar o potencial da água em prol da paz e da prosperidade. Ao promover o diálogo, a colaboração e a gestão conjunta dos recursos hídricos partilhados, podemos criar confiança, reforçar a resiliência e reduzir o risco de conflitos relacionados com a água.

Além disso, a cooperação transfronteiriça no domínio da água oferece inúmeras oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável, incluindo a melhoria do acesso à água e ao saneamento, o reforço da segurança alimentar através da pesca e o apoio ao crescimento económico através do turismo e da exploração dos leitos dos rios.

O Fórum defende a ideia de que os Parlamentos têm um papel fundamental a desempenhar na promoção da cooperação transfronteiriça no domínio da água através da defesa de causas, da legislação e da supervisão. Temos de apoiar iniciativas que promovam o diálogo e a colaboração entre os países ribeirinhos, reforcem os quadros institucionais de governação da água e assegurem a gestão equitativa e sustentável dos recursos hídricos partilhados. Além disso, a água doce deve ser amplamente acessível para fins de saneamento, mesmo em locais remotos que muitas vezes não constam dos planos de desenvolvimento da urbanização.

No Dia Mundial da Água de 2024, reafirmemos o nosso compromisso de potencializar a água em prol da paz e do desenvolvimento sustentável na região da SADC, tendo em vista a plena implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável n.° 6 sobre a promoção de água potável e serviços de saneamento. Ao trabalharmos em conjunto, podemos aproveitar o poder da água para estabelecer pontes, promover a compreensão e criar um futuro mais risonho para todos.

Com os melhores cumprimentos,

Senhora Boemo SEKGOMA

SECRETÁRIA-GERAL

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA