Os Parlamentos servem de instituição primária através da qual as vozes do povo são ouvidas, os seus direitos ficam protegidos, são formuladas e promulgadas leis, e os governos são responsabilizados. Os Parlamentos constituem veículos de importância crítica para que as aspirações dos cidadãos sejam traduzidas em políticas e leis que promovam a igualdade, a justiça e os direitos humanos.
Nessa conformidade, instamos todos os intervenientes a apoiarem e a estabelecerem parcerias com todos os Parlamentos, a nível nacional, regional e internacional, para o reforço da acção parlamentar enquanto advogando políticas que promovam a estabilidade política, o crescimento, a resiliência, e a tomada de medidas no sentido da redução da pobreza, de se colmatarem desigualdades, de abordagem às alterações climáticas, e da protecção do meio ambiente. Tais parcerias deviam também ser extensivas ao reforço da função do Parlamento, na criação de sociedades mais inclusivas, promoção dos direitos humanos e de se assegurar que todas as vozes sejam ouvidas na formulação de políticas como autênticas estruturas da paz.
O Fórum Parlamentar da SADC e a International IDEA são inflexíveis no nosso empenhamento de proporcionarmos robustas iniciativas de reforço legislativo que fortaleçam a capacidade dos Parlamentos de desempenharem eficazmente as suas funções constitucionalmente mandatadas. Através de uma colaboração de há mais de duas décadas a esta parte, as nossas organizações têm tido um impacto significativo na promoção da formulação de normas, de referências, e de produção de conhecimentos em termos de reforço parlamentar para a Região da SADC. Isso inclui a promoção de reformas eleitorais, da igualdade do género, da
capacitação política da mulher, da paz e segurança, da capacitação política da juventude, e de acção parlamentar em abono de uma governação de alterações climáticas e de uma gestão de recursos naturais eficazes.
No dia de hoje, ao comemorarmos o Dia Internacional do Parlamentarismo, reafirmamos o nosso apelo a todos os intervenientes para que reconheçam e apoiem a função fulcral dos Parlamentos em fazer avançar ideais democráticos.
Em solidariedade e empenhamento,
