Caros Colegas/parceiros,

É com imensa satisfação que emito a presente declaração aos distintos parlamentos membros do Fórum e parceiros na ocasião da celebração do Dia Internacional da Democracia neste 15 de Setembro de 2021.

Hoje celebramos a democracia, que é o fundamento que sustenta a existência dos parlamentos. O parlamentarismo e a democracia caminham de mãos dadas na via promissora rumo à paz mundial, unidade e estabilidade. Os direitos humanos e as liberdades fundamentais prosperam numa democracia e perecem na ausência desta. Além disso, é lugar-comum afirmar que os princípios democráticos são os pilares fundadores do estado de direito, do constitucionalismo e da igualdade.

Neste sentido, o Fórum aproveita esta oportunidade para saudar e prestar homenagem aos parlamentos membros da SADC que têm resistido com bravura ao teste desafiador do tempo e têm registado uma rica história da promoção dos princípios democráticos dentro do contexto da soberania parlamentar. Embora o ano passado e o corrente tenham sido difíceis para a democracia na região da SADC, os parlamentos aguentaram a adversidade e asseguraram também a necessária continuidade, que é quintessencial para legiferar, bem como continuar a pedir contas ao Executivo. O prestimoso trabalho realizado pelos parlamentos da SADC dentro dos seus respectivos quadros democráticos atenuou os efeitos devastadores da COVID-19 e permitiu que a região enveredasse por uma via de recuperação económica comprometida com o progresso.

De harmonia com o seu Plano Estratégico (2019-2023), o Fórum Parlamentar da SADC reitera o seu compromisso de promover a democracia através da cooperação interparlamentar e implementar a Lei Modelo da SADC sobre as Eleições, que é o traço característico da democracia representativa e a porta de entrada para a boa governação. Graças à manutenção da democracia, gravita sobre a África e o mundo uma nova alvorada de esperança e prosperidade.

Viva a Democracia e Longa Vida aos Parlamentos!

Muito atenciosamente

Sra. Boemo Sekgoma

Secretária-geral,

Fórum Parlamentar da SADC

15 de Setembro de 2021

Declaração da Secretária-Geral do FP-SADC Sobre O Dia Internacional da Democracia 15 de Setembro de 2021