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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2023

Caros colegas/parceiros,

Tenho o imenso prazer de divulgar esta Declaração aos Parlamentos Membros e parceiros do Fórum, tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Democracia de 2023.

Neste dia, é essencial reconhecer que a democracia é o pilar mais importante para o desenvolvimento humano. A democracia proporciona o espaço necessário para que os direitos humanos sejam progressivamente implementados e permite a protecção das minorias. A democracia é a única forma de governação que empresta legitimação à vontade do povo e permite que os cidadãos escolham livremente os seus representantes eleitos para defenderem os seus interesses nos Parlamentos. Os Parlamentos que encarnam a democracia proporcionam um quadro para a responsabilização e para o exercício de mecanismos de controlo sobre o Governo. Embora os Parlamentos recebam o seu mandato do quadro democrático, uma democracia forte traduz-se logicamente num Parlamento robusto.

O Fórum Parlamentar da SADC associa-se ainda ao tema das Nações Unidas para o Dia Internacional da Democracia deste ano, que é "Capacitar a próxima geração", uma vez que os jovens devem efectivamente participar de forma activa no reforço do quadro democrático e na busca de responsabilização e transparência a todos os níveis. Isto é particularmente verdadeiro em África, onde os jovens com menos de 35 anos representam quase mil milhões de pessoas. Assim, os jovens são os principais interessados em garantir que a democracia sobreviva para todos e que continue a dinamizar o aparelho das instituições do Estado. Para além disso, os desafios emergentes do século XXI, como as alterações climáticas, a crise energética ou a instabilidade dos mercados financeiros, necessitam urgentemente da participação dos jovens, se o mundo pretender resolvê-los nas próximas décadas.

O Fórum reconhece que a democracia não deve ser considerada um dado adquirido e que os recentes acontecimentos no panorama internacional demonstram, de facto, que a democracia está a retroceder perigosamente em muitos países. Para reforçar o quadro democrático, o Fórum está a levar o Parlamento aos cidadãos, realizando uma série de consultas públicas em linha através das suas Comissões Permanentes, de 13 a 18 de Outubro de 2023, a fim de garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas em conformidade com as melhores normas da democracia participativa.

Por conseguinte, o Fórum convida os cidadãos em geral e os jovens em particular a informarem-se sobre a programação das consultas públicas no website do Fórum Parlamentar da SADC e a participarem em grande número. Este exercício insere-se nas múltiplas iniciativas do Fórum que visam pôr a democracia em acção, consolidando o papel dos Parlamentos como agentes de mudança socioeconómica.

Neste dia, relembremos as conquistas da democracia na região da SADC e em todo o mundo e regozijemo-nos com o seu potencial para  tornar  o  mundo  um  lugar mais seguro. Colaboremos todos como parceiros para garantir que a democracia continue a fazer avançar as vozes dos cidadãos na região da SADC e não só. Viva a democracia!

Com os melhores cumprimentos,

Senhora B. Sekgoma, Secretária-Geral Fórum Parlamentar da SADC

 

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2023

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Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (SADC PF) a été créé en 1997 conformément à l'article 9 (2) du Traité de la SADC en tant qu'institution autonome de la SADC. Il s'agit d'un organe interparlementaire régional composé de treize (14) parlements représentant plus de 3500 parlementaires dans la région de la SADC.

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