Items filtered by date: sexta-feira, 15 setembro 2023

Caros colegas/parceiros,

Tenho o imenso prazer de divulgar esta Declaração aos Parlamentos Membros e parceiros do Fórum, tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Democracia de 2023.

Neste dia, é essencial reconhecer que a democracia é o pilar mais importante para o desenvolvimento humano. A democracia proporciona o espaço necessário para que os direitos humanos sejam progressivamente implementados e permite a protecção das minorias. A democracia é a única forma de governação que empresta legitimação à vontade do povo e permite que os cidadãos escolham livremente os seus representantes eleitos para defenderem os seus interesses nos Parlamentos. Os Parlamentos que encarnam a democracia proporcionam um quadro para a responsabilização e para o exercício de mecanismos de controlo sobre o Governo. Embora os Parlamentos recebam o seu mandato do quadro democrático, uma democracia forte traduz-se logicamente num Parlamento robusto.

Dear Colleagues/partners,

I have the immense contentment to release this Statement to the Forum’s Member Parliaments and partners in  view of celebrating the  International Day of Democracy 2023.

On this day, it is essential to recognise that democracy is the single most important pillar for human development. Democracy provides the necessary space for human rights to be progressively implemented and enables the protection of minorities. Democracy is the only form of governance which bestows credence to the will of the people and allows citizens to freely choose their elected representatives to advance their interests within parliaments. Parliaments which embody democracy then provide a framework for accountability and for checks and balances to be exercised on the Government of the day. Whilst Parliaments derive their mandate from the democratic framework, a strong democracy logically translates into a robust Parliament.