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PT/57TH PA/2/2025/FANRCA/11.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS E ACÇÃO CLIMÁTICA (FANRCA) INTITULADO “PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E RESILIÊNCIA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PARA GARANTIR A GESTÃO SUS
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PT/57TH PA/2/2025/TIFI/10.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FINANÇAS E INVESTIMENTO (TIFI) INTITULADO “PROMOVER A TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL, MELHORAR AS INFRA ESTRUTURAS PENITENCIÁRIAS E GARANTIR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚ
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PT/57TH PA/2/2025/HSDSP/8.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E Página 2 de 3 PROGRAMAS ESPECIAIS (HSDSP) INTITULADO “RUMO À ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO DA SADC SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRISOES”
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PT/58TH PA/2/2025/TIFI/10.0 RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FINANÇAS E INVESTIMENTOS (TIFI) SOBRE “REFORÇAR O PAPEL DOS PARLAMENTARES NA DEFESA DA ASSINATURA, RATIFICAÇÃO, ADESÃO, Página 2 de 2 ADAPTAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIO
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PT/58TH PA/2/2025/JOINT STANDING COMMITTEES & RWPC/15.0 RELATÓRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES CONJUNTAS E GRMP
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PT/58TH PA/2/2025/GEWAYD/14.0 RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DA IGUALDADE DO GÉNERO, PROMOÇÃO DA MULHER E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE (GEWAYD) SOBRE “REFORÇAR O PAPEL DOS PARLAMENTARES NA DEFESA DA ASSINATURA, RATIFICAÇÃO, ADESÃO, ADAPTAÇÃO À LEG
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PT/58TH PA/2/2025/RWPC/13.0 RELATÓRIO DO GRUPO REGIONAL DA MULHER PARLAMENTAR (GRMP) SOBRE “REFORÇO DA LIDERANÇA DAS MULHERES PARLAMENTARES DA SADC EM MATÉRIA DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS.”
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PT/58TH PA/2/2025/RPMLOC/12.0 RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MODELO (CPRFLM) SOBRE “AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE IMPACTO: ADAPTAÇÃO DAS LEIS MODELOS À LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA”
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PT/58TH PA/2/2025/FANRCA/11.0 RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS E ACÇÃO CLIMÁTICA (FANRCA) SOBRE “REFORÇAR O PAPEL DOS PARLAMENTARES NA DEFESA DA ASSINATURA, RATIFICAÇÃO, ADESÃO, ADAPTAÇÃO À LEGISLAÇÃO
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PT/58TH PA/2/2025/DGHR/9.0 RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEMOCRATIZAÇÃO, GOVERNAÇÃO E DIREITOS HUMANOS (DGHR) SOBRE “REFORÇAR O PAPEL DOS PARLAMENTARES NA DEFESA DA ASSINATURA, RATIFICAÇÃO, ADESÃO, ADAPTAÇÃO À LEGISLAÇÃO NACIONAL E IMPLEMENTAÇ
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Sobre nós

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, em conformidade com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autônoma da SADC. É um órgão interparlamentar regional composto por Treze (14) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Consulte Mais informação

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