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ACTIVIDADES PLANEADAS

OBJECTIVOS

PARTICIPANTES

PLATAFORMA / LOCAL

DATA & HORAS

FEVEREIRO DE 2022

1

Solicitação de um estudo regional

visando avaliar & identificar os desafios que as mulheres enfrentam nos processos eleitorais dos Estados membros da SADC

Valorizar o papel do Parlamento na promoção da participação da mulher nos processos eleitorais na SADC

A consultora vai realizar consultas com mulheres parlamentares do FP-SADC, com as demais Deputadas dos parlamentos membros e outras partes interessadas

Zoom e email

Fevereiro—Abril

2

Elaboração de Princípios e Orientações Regionais sobre o Papel dos Parlamentos na protecção e promoção dos direitos humanos

Valorizar o papel do parlamento na promoção e protecção dos direitos humanos

A consultora vai realizar consultas com instituições nacionais e regionais dos direitos humanos, parlamentos nacionais, sociedade civil e outras partes interessadas

Zoom e email

Fevereiro—Abril

MARÇO DE 2022

3

Estudo de referência sobre os mecanismos e as práticas visando fazer aplicar a separação de poderes e os freios e contrapesos nos parlamentos nacionais

Fortalecer o papel do Parlamento em assegurar a responsabilidade da prestação de contas e a promoção da boa governação

Todos os parlamentos nacionais serão consultados mediantes questionários e outras ferramentas de pesquisa

Virtual e

electrónica

Março a Maio

ABRIL DE 2022

SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DA 51.ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA

Reunião estatutária da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos, juntamente com a CPRFLM

Fortalecer o papel do parlamento na redução da corrupção e promoção da responsabilidade de prestar contas na região da SADC através da interacção com os parlamentares sobre as modalidades de uso da gestão das finanças públicas na execução de medidas visando lutar contra a corrupção

Membros da Comissão de

Democratização, Governação e Direitos Humanos (DGHR

Presencial

1 de Maio

09:00 - 17:00

MAIO DE 2022

5

Realizar um acompanhamento periódico dos Protocolos da SADC com recurso a uma tabela de desempenho (scorecard) equilibrada – sobre dois protocolos

Amentar a responsabilização regional em matéria de compromissos regionais

A consultora vai elaborar uma tabela de desempenho ( scorecard) e realizar uma avaliação sobre o progresso feito na implementação de 2 protocolos sobre a gestão dos recursos naturais e a adaptação às alterações

climáticas

Zoom e email

10 de Maio

6

Workshop nacional visando a promoção da adequação da Lei Modelo da SADC sobre as Eleições ao ordenamento jurídico nacional do Lesoto

Promover o enquadramento da Leimodelo da SADC sobre as Eleições no ordenamento jurídico do Lesoto

Presidentes das comissões Parlamentares competentes do Lesoto, da Comissão Eleitoral Independente, organizações da sociedade civil, comunicação social, e Presidente e Vice presidente da Comissão de DGHR e outras partes interessadas no Lesoto

Lesoto

11-12 de Maio 18-19 de Maio

JUNHO DE 2022

JULHO DE 2022

7

Reunião conjunta da Comissão de DGHR e da CPRFLM sobre o reforço da responsabilidade de prestar contas através da separação de poderes

e de freios e contrapesos accountability through enhancing separation of powers and checks and balances

Reforçar o papel do parlamento na promoção da responsabilização democrática com vista à consolidação da democracia

Membros da CPRFLM e da Comissão de DGHR,

organizações da sociedade civil, comunicação social

Zoom

28 de Julho 09:30 -13:00 14:30 -17:00

AGOSTO DE 2022

SETEMBRO DE 2022

8

Conferência regional de políticas sobre a mulher na política, visando divulgar e analisar os resultados do estudo sobre os desafios enfrentados pela mulher nos processos eleitorais em alguns Estados membros da SADC

Divulgar as recomendações do estudo e adquirir uma compreensão mais profunda dos desafios e identificar possíveis vias para os ultrapassar

Membros das Comissões de GEWAYD e DGHR, e do RWPC

Presencial

4 -5 de Setembro

9

Formação de funcionários parlamentares séniores sobre a integração da crise e da gestão de catástrofes e planeamento de cenários no trabalho parlamentar

Criar a capacidade de funcionários parlamentares seniors dos parlamentos nacionais e das organizações interparlamentares

regionais e internacionais

Funcionários parlamentares séniores dos parlamentos

nacionais e das

organizações

interparlamentares

regionais e

internacionais

Presencial

30 de Setembro

OUTUBRO DE 2022

SESSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A 52.ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA, 10 A 16 DE OUTUBRO 2022

10

Reunião estatutária da Comissão de DGHR com outras comissões e com as comissões competentes dos parlamentos nacionais sobre o papel do parlamento na protecção dos direitos humanos durante as crises e as calamidades

Consolidar o papel da Comissão de DGHR & da CPRFLM na monitoria/monitorização da protecção dos direitos humanos durante crises e catástrofes.

DGHR, comissões do FP-SADC e Presidentes das commissões dos parlamentos nacionais

Presencial

16 de Outubro

NOVEMBER 2021

11

Discussão regional em mesa-redonda sobre o reforço da capacidade de fiscalização e monitoria/monitorizaç o para a transparência e a responsabilização democrática na África Austral

Criar a capacidade dos deputados de compreenderem o conceito de freios e contrapesos e o envolvimento das organizações da sociedade civil e dos funcionários parlamentares na promoção da boa governação

Deputados, organizações da sociedade civil e funcionários parlamentares

Zoom

2 de Novembro 09:30 -12:30 14:00 -16:00

DECEMBER 2022

12

Validação do guião regional das melhores práticas sobre respostas parlamentares na protecção dos direitos humanos durante crises e calamidades

Desenvolver uma ferramenta de gestão do conhecimento para ajudar os Deputados na protecção dos direitos humanos durante crises e catástrofes

CPRFLM, DGHR e outras comissões do FP-SADC

Zoom

5 de Dezembro de 2022