COMUNICADO DE IMPRENSA: FP-SADC REALIZA REUNIÃO CONSULTIVA COM PRESIDENTES DE COMISSÕES PARLAMENTARES PARA ABORDAR A LEI MODELO DA SADC SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÉNERO Featured
WINDHOEK-NAMÍBIA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 — O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) vai realizar, amanhã, Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021, uma reunião consultiva com os Presidentes das Comissões dos Parlamentos nacionais, para tratar do texto-projecto da Lei Modelo da SADC sobre a Violência de Género.
A reunião – com as comissões das tutelas de género, direitos da criança, assuntos jurídicos, a polícia e a justiça – tem como objectivo familiarizar os Presidentes das comissões dos 15 parlamentos membros do FP-SADC com a Lei Modelo sobre a Violência de Género, e registar os seus contributos sobre o texto-projecto da lei. A Lei Modelo sobre a Violência de Género tem como um dos objectivos dar uma orientação quanto ao âmbito e conteúdo das disposições a serem previstas nas leis nacionais sobre a violência de género e prestar apoio às leis nacionais durante a fase de implementação, especialmente onde ainda existam lacunas.
Os dados da reunião são os seguintes:
Data: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021
Horário: 10 da manhã até 3 da tarde, Horas de Harare/Pretória
ACESSO DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: As reuniões do FP-SADC são abertas aos órgãos da comunicação social, e os jornalistas interessados em fazer a cobertura das mesmas devem inscrever-se no seguinte link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIvdOCrqj8tGtBJPzV2zz0I-LbkXbFxRBS6
A reunião será transmitida em directo nas plataformas das redes sociais do FP-SADC nos links abaixo indicados e gravada para retransmissão em diferido no Canal 408 da DSTV:
Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf
Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf
YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ
EMITIDO PELO FÓRUM PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL