Hoje, juntamo-nos à comunidade global por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Meio-ambiente, um dia que sublinha a importância crucial de proteger e preservar o nosso meio-ambiente para as gerações presentes e futuras. Em todo o mundo, os ecossistemas estão ameaçados. Desde as florestas e as terras secas até às terras agrícolas e aos lagos, os espaços naturais de que depende a existência da humanidade estão sujeitos a uma forte pressão ambiental. De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, cerca de 40% das terras do planeta estão degradadas, afectando directamente metade da população mundial. O número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000 - na ausência da tomada de qualquer acção urgente, as secas poderão afectar mais de três quartos da população mundial até 2050, de acordo com a ONU. O tema deste ano convida-nos a tomar medidas corajosas e decisivas para combater a degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável na nossa região.
Os Estados-membros da região da SADC continuam a responder activamente ao desafio crescente da degradação dos solos para cumprir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estes esforços incluem o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030 (RISDP) da SADC e o Programa de Ação Sub-Regional de Combate à Desertificação referente à 2015-2025 (SRAP), estes instrumentos foram alinhados com a estratégia decenal da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e com a Agenda 2063 da União Africana para atingir as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN). Do mesmo modo, os Estados Membros da SADC têm a obrigação de acelerar os processos de realização de objectivos que tenham em conta o seu papel nacional nos seus contextos regionais e continentais, adoptando e aplicando políticas que reforcem o nosso crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável.
Sem terra habitável, o nosso futuro como cidadãos saudáveis fica severamente comprometido. O papel dos parlamentos é, por conseguinte, fundamental na definição e aplicação de quadros regulamentares ambientais que visam proteger os recursos naturais, reduzir a poluição e promover as energias renováveis. Além disso, através das funções de fiscalização, os Parlamentos podem garantir que os governos e as indústrias cumpram os regulamentos e compromissos ambientais.
Por conseguinte, os parlamentos devem dar prioridade as políticas relativas à resiliência ao clima e apoiar iniciativas que reforcem as capacidades de adaptação, protejam as espécies ameaçadas e os seus habitats, promovam uma utilização eficiente dos recursos, evitem a exploração excessiva, reduzam os níveis de poluição e incentivem métodos de produção mais limpos.
A resposta aos desafios ambientais exige a aplicação de esforços de colaboração à todos os níveis da sociedade. Apelamos aos governos, aos parlamentares, às organizações da sociedade civil, ao sector privado e às comunidades locais para que trabalhem em conjunto em prol dos objectivos ambientais comuns. A consciêncialização e a participação do público são essenciais para o êxito das iniciativas ambientais e o FP da SADC está empenhado em interagir com os cidadãos da nossa região no que concerne à importância da gestão ambiental.
Neste Dia Mundial do Meio-ambiente, reafirmemos o nosso compromisso na sustentabilidade ambiental. O FP da SADC está pronto a dar o exemplo, a apoiar a tomada de intervenções legislativas com visão e a agir com urgência. Juntos, podemos restaurar a nossa terra e salvaguardar o nosso património natural.
Melhores cumprimentos.
Sra. Boemo Sekgoma
Secretária-geral, FP-SADC
