SADC Parliamentary Forum
Declaração da Secretária-Geral do FP-SADC Sobre O Dia Internacional da Democracia 15 de Setembro de 2021
15 Sep 2021Caros Colegas/parceiros,
É com imensa satisfação que emito a presente declaração aos distintos parlamentos membros do Fórum e parceiros na ocasião da celebração do Dia Internacional da Democracia neste 15 de Setembro de 2021.
Hoje celebramos a democracia, que é o fundamento que sustenta a existência dos parlamentos. O parlamentarismo e a democracia caminham de mãos dadas na via promissora rumo à paz mundial, unidade e estabilidade. Os direitos humanos e as liberdades fundamentais prosperam numa democracia e perecem na ausência desta. Além disso, é lugar-comum afirmar que os princípios democráticos são os pilares fundadores do estado de direito, do constitucionalismo e da igualdade.
Neste sentido, o Fórum aproveita esta oportunidade para saudar e prestar homenagem aos parlamentos membros da SADC que têm resistido com bravura ao teste desafiador do tempo e têm registado uma rica história da promoção dos princípios democráticos dentro do contexto da soberania parlamentar. Embora o ano passado e o corrente tenham sido difíceis para a democracia na região da SADC, os parlamentos aguentaram a adversidade e asseguraram também a necessária continuidade, que é quintessencial para legiferar, bem como continuar a pedir contas ao Executivo. O prestimoso trabalho realizado pelos parlamentos da SADC dentro dos seus respectivos quadros democráticos atenuou os efeitos devastadores da COVID-19 e permitiu que a região enveredasse por uma via de recuperação económica comprometida com o progresso.
De harmonia com o seu Plano Estratégico (2019-2023), o Fórum Parlamentar da SADC reitera o seu compromisso de promover a democracia através da cooperação interparlamentar e implementar a Lei Modelo da SADC sobre as Eleições, que é o traço característico da democracia representativa e a porta de entrada para a boa governação. Graças à manutenção da democracia, gravita sobre a África e o mundo uma nova alvorada de esperança e prosperidade.
Viva a Democracia e Longa Vida aos Parlamentos!
Muito atenciosamente
Sra. Boemo Sekgoma
Secretária-geral,
Fórum Parlamentar da SADC
15 de Setembro de 2021
Dear Colleagues/Partners,
It is with immense pleasure that I release this statement to the Forum’s august Member Parliaments and partners in view of celebrating the International Day of Democracy on this 15th September 2021.
You are invited to a Zoom meeting.
When: Sep 13, 2021 10:00 AM Johannesburg
Register in advance for this meeting:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYlceGgpjkuHdTYvbD5dZ_pqmpvDGXSNkrH
After registering, you will receive a confirmation email containing information about joining the meeting.
By Sakhile Mokoena (9 September 2021)
Parliamentarians belonging to the Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) have declared their support for the SADC Model Law on Gender-Based Violence (GBV), which seeks to guide member states in developing effective policies and legislation to tackle GBV.
The SADC-PF organised a virtual consultative meeting yesterday with chairpersons of committees from the parliaments of 15 countries in the region to deliberate on the model law. Ms Boemo Sekgoma, the SADC-PF Secretary General, said it “reiterates and echoes the gender-related objectives under the SADC Protocol on Gender and Development, Sustainable Development Goal 5 on gender equality, the Beijing Declaration, as well as Aspiration 6 of Africa Agenda 2063 on progressive women and youth empowerment.
“This consultation and the series of consultations made beforehand serve to indicate the inclusive process of finalisation of the model law. In this regard, I am confident that as for other model laws developed, the model law on GBV will also become a flagship legal instrument that would serve as a robust guiding benchmark on GBV-related norms for the SADC region and beyond.”
WINDHOEK-NAMIBIA, Wednesday 08 September 2021 – The Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) will tomorrow, Thursday 09 September 2021, hold a consultative meeting with Chairpersons of National Parliamentary Committees to discuss the draft SADC Model Law on Gender based Violence (GBV Model Law).
The purpose of the meeting - with committees responsible for gender, children’s rights, legal affairs, the police and justice – is to familiarise the Chairpersons from the 15 SADC-PF Member Parliaments with the GBV Model Law and get their input on the draft. The objective of the GBV Model Law is to, amongst others, provide guidance on the scope and content of GBV provisions to be provided for in Nationals GBV laws and provide support to national laws during the implementation stage, especially where gaps still exist.
Details of the meeting are as follows:
Date: Thursday, 9th September 2021
Time: 10am to 15pm Harare/Pretoria Time.
MEDIA ACCESS: Meetings of the SADC-PF are open to the media and journalists who are interested in covering them must register on the following link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIvdOCrqj8tGtBJPzV2zz0I-LbkXbFxRBS6
The meeting will be live-streamed on the SADC-PF social media platforms on the links below and recorded for later broadcast on DSTV Channel 408:
Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf
Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf
YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ
ISSUED BY THE SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY PARLIAMENTARY FORUM
Enquiries: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or [AT] </" data-ep-b621e="[DOT] </sm">
WINDHOEK, NAMÍBIA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) vai realizar um workshop consultivo em formato virtual na Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021, sobre o papel do Parlamento no reforço da Gestão das Finanças Públicas (GFP).
A GFP é central na gestão dos recursos públicos limitados, com o objectivo de optimizar os resultados orçamentais, maximizar o bem-estar social e o impacto económico. A responsabilidade de prestar contas está a tornar-se cada vez mais numa questão de muita preocupação na maior parte dos países da SADC – em parte como resultado dos lapsos notáveis nos sistemas de GFP que têm sido demonstrados pelos relatórios financeiros auditados de muitos órgãos públicos, paraestatais e autoridades locais nos Estados membros da SADC.
O webinar tem como objectivo a compreensão do papel dos parlamentos nacionais em assegurar a responsabilidade financeira dos recursos públicos, sobretudo durante o período de uma crise ou pandemia e o asseguramento de uma plataforma para a troca de experiências específicas aos vários países em matéria de GFP, para efeitos de análise comparativa.
Os dados da sessão são os seguintes:
Data: 23 de Agosto de 2021
Horas: 09h30 a 16h30, Hora de Joanesburgo
Local: Plataforma Virtual Zoom
ACESSO AOS SUPORTES: As reuniões do FP-SADC são abertas aos órgãos da comunicação social, e os jornalistas interessados em fazer a cobertura das mesmas devem inscrever-se no seguinte link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux
A reunião será transmitida em directo nas plataformas das redes sociais do FP-SADC nos links abaixo indicados e gravada para retransmissão em diferido no Canal 408 da DSTV:
Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf
Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf
YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ
EMITIDO PELO FÓRUM PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL
Pedidos de esclarecimentos: Modise Kabeli +27 81 715 9969 ou [AT] </">sadc">
WINDHOEK-NAMIBIE, Vendredi, le 20 août, 2021 – Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (FP-SADC) accueillera un atelier consultatif virtuel lundi, le 23 août 2021 sur le rôle du Parlement dans le renforcement de la gestion des finances publiques (GFP).
La GFP joue un rôle central dans la gestion de ressources publiques limitées dans le but d'optimiser les résultats budgétaires, de maximiser le bien-être social et l'impact économique. La responsabilité devient de plus en plus un sujet de préoccupation dans la plupart des pays de la SADC - en partie en raison de lacunes notables dans les systèmes de GFP, comme en témoignent les rapports financiers audités de nombreux organismes publics, parapublics et autorités locales dans les États membres de la SADC.
L'objectif de ce webinaire est de comprendre le rôle des parlements nationaux pour assurer la responsabilité financière des ressources publiques, en particulier en période de crise ou de pandémie, et de fournir une plateforme pour le partage d'expériences spécifiques aux pays en matière de GFP aux fins de benchmarking.
Les détails de la session sont les suivants :
Date : Lundi, le 23 août, 2021
Heure : 09h30 à 16h30 heure de Johannesburg.
Lieu : Plate-forme virtuelle de Zoom
ACCÈS DES MÉDIAS : Les réunions du FP SADC sont ouvertes aux médias et les journalistes qui souhaitent les couvrir doivent s'inscrire sur le lien suivant :
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux
La réunion sera diffusée en direct sur les plateformes de médias sociaux du Forum parlementaire de la SADC sur les liens ci-dessous et enregistrée pour une diffusion ultérieure sur la chaîne 408 de DSTV :
Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf
Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf
YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ
PUBLIÉ PAR LE FORUM PARLEMENTAIRE DE LA COMMUNAUTÉ DE DÉVELOPPEMENT DE L'AFRIQUE AUSTRALE
WINDHOEK-NAMIBIE, Vendredi, le 20 août, 2021 – Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (FP-SADC) accueillera un atelier consultatif virtuel lundi, le 23 août 2021 sur le rôle du Parlement dans le renforcement de la gestion des finances publiques (GFP).
La GFP joue un rôle central dans la gestion de ressources publiques limitées dans le but d'optimiser les résultats budgétaires, de maximiser le bien-être social et l'impact économique. La responsabilité devient de plus en plus un sujet de préoccupation dans la plupart des pays de la SADC - en partie en raison de lacunes notables dans les systèmes de GFP, comme en témoignent les rapports financiers audités de nombreux organismes publics, parapublics et autorités locales dans les États membres de la SADC.
L'objectif de ce webinaire est de comprendre le rôle des parlements nationaux pour assurer la responsabilité financière des ressources publiques, en particulier en période de crise ou de pandémie, et de fournir une plateforme pour le partage d'expériences spécifiques aux pays en matière de GFP aux fins de benchmarking.
Les détails de la session sont les suivants :
Date : Lundi, le 23 août, 2021
Heure : 09h30 à 16h30 heure de Johannesburg.
Lieu : Plate-forme virtuelle de Zoom
ACCÈS DES MÉDIAS : Les réunions du FP SADC sont ouvertes aux médias et les journalistes qui souhaitent les couvrir doivent s'inscrire sur le lien suivant :
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux
La réunion sera diffusée en direct sur les plateformes de médias sociaux du Forum parlementaire de la SADC sur les liens ci-dessous et enregistrée pour une diffusion ultérieure sur la chaîne 408 de DSTV :
Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf
Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf
YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ
PUBLIÉ PAR LE FORUM PARLEMENTAIRE DE LA COMMUNAUTÉ DE DÉVELOPPEMENT DE L'AFRIQUE AUSTRALE
MEDIA ADVISORY: SADC-PF HOLDS WEBINAR ON ROLE OF PARLIAMENT IN STRENGTHENING PUBLIC FINANCE MANAGEMENT
22 Aug 2021WINDHOEK-NAMIBIA, Sunday 22 August 2021 – The Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) will host a virtual consultative workshop on Monday, 23 August 2021 on the role of Parliament in strengthening Public Finance Management (PFM).
PFM is central in managing limited public resources with the aim of optimising budgetary outputs, maximising social welfare and economic impact. Accountability is increasingly becoming a matter of serious concern in most SADC countries – partly as a result of notable lapses in PFM systems as evidenced by the audited financial reports of numerous public, parastatal bodies and local authorities in the SADC Member States.
The purpose of the webinar is to understand the role of National Parliaments in ensuring financial accountability of public resources, especially during the period of a crisis or a pandemic and provide a platform for sharing country specific experiences on PFM for purposes of benchmarking.
Details of the session are as follows:
Date: Monday, 23 August 2021
Time: 09h30 to 16h30 Johannesburg Time.
Venue: Zoom Virtual Platform
MEDIA ACCESS: Meetings of the SADC-PF are open to the media and journalists who are interested in covering them must register on the following link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux
The meeting will be live streamed on the SADC-PF social media platforms on the links below and recorded for later broadcast on DSTV Channel 408:
Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf
Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf
YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ
ISSUED BY THE SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY PARLIAMENTARY FORUM
Enquiries: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or org" data-ep-a37bb="media<smal">sadc">